A Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia apresentou no passado mês uma proposta de directiva que apresenta medidas tendentes a aumentar a eficiência energética, a fim de recolocar a UE na trajectória desejada e de intensificar os esforços dos Estados-Membros no sentido de uma utilização mais eficiente da energia em todas as fases do seu ciclo – desde a transformação e a distribuição até ao consumo final.Resumindo, a Comissão propôs medidas simples mas ambiciosas:
- Obrigação jurídica de instituir sistemas de poupança de energia em todos os Estados-Membros: os distribuidores de energia e as empresas de venda de energia a retalho serão obrigados a poupar anualmente 1,5% do volume de energia vendido, mediante a aplicação de medidas de eficiência energética junto dos consumidores finais, como o melhoramento da eficiência do sistema de aquecimento, instalando janelas de vidros duplos ou coberturas isolantes. Em alternativa, os Estados-Membros têm a possibilidade de propor outros mecanismos de poupança de energia, como, por exemplo, o financiamento de programas ou acordos voluntários que conduzam aos mesmos resultados mas não se baseiem em obrigações para as empresas de energia.
- O sector público deve liderar pelo exemplo: os organismos públicos impulsionarão a penetração no mercado de produtos e serviços energeticamente eficientes, mediante a obrigação jurídica de adquirirem edifícios, produtos e serviços energeticamente eficientes. Além disso, terão de reduzir gradualmente o consumo de energia nas suas instalações, efectuando todos os anos as necessárias obras de restauro em pelo menos 3% da área útil total.
- Importantes economias de energia para os consumidores: o acesso fácil e gratuito aos dados em tempo real e ao consumo histórico de energia, mediante uma medição individual mais exacta, permitirá agora aos consumidores gerirem melhor o seu consumo de energia. A facturação deve basear-se no consumo efectivo, reflectindo correctamente os dados da medição.
- Indústria: Incentivos às PME para se sujeitarem a auditorias energéticas e divulgarem as melhores práticas, ao passo que as grandes empresas terão de efectuar auditorias dos seus consumos de energia para poderem identificar o respectivo potencial de redução.
- Eficiência na produção de energia: Monitorização dos níveis de eficiência das novas capacidades de produção de energia e estabelecimento de planos nacionais de aquecimento e arrefecimento como base para um bom planeamento de infraestruturas de aquecimento e arrefecimento eficientes, incluindo a recuperação de calor residual.
- Transporte e distribuição de energia: Obtenção de ganhos de eficiência, assegurando que as entidades nacionais reguladoras do sector da energia tomam em conta os critérios de eficiência energética nas suas decisões, designadamente aquando da aprovação das tarifas de rede.
Fonte: Comissão Europeia
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