quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Notícias soltas #29

DGEG prepara novo documento estratégico para a energia

A consulta pública ao documento «Linhas Estratégicas para a Revisão dos Planos Nacionais de Acção para as Energias Renováveis [PNAER] e Eficiência Energética [PNAEE]», que terminou no final de Junho de 2012 foi o ponto de partida para um novo documento estratégico para o sector da energia.


O documento apontará acções e medidas que façam sentido no âmbito de uma estratégia global para o sector energético e, simultaneamente tenham «racionalidade do ponto de vista técnico-económico», assegura a DGEG. A ideia é balancear a decisão entre investir na eficiência energética e/ou na promoção das energias renováveis de uma forma mais «clara e objectiva».

As famílias, que já optaram ou pretendam passar para o mercado liberalizado de electricidade, vão poder beneficiar de tarifas bi-horárias e tri-horárias, já a partir de 2013. O Governo prepara-se para publicar, dentro de dias, legislação que permite a modulação horária do consumo, cumprindo uma promessa há muito aguardada pelos comercializadores de electricidade como a EDP Comercial, Endesa ou Gas Natural Fenosa.


Segundo contas do Ministério da Economia, esta solução assegura uma redução de 4,5% da factura dos consumidores domésticos, desde que transfiram 15% do seu consumo actual para horas de vazio. Ou seja, permite anular o agravamento do preço da electricidade anunciado, esta segunda-feira, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), defende a mesma fonte. A proposta do regulador, que será fixada a 15 de Dezembro, contempla um aumento de 2,8% para as tarifas transitórias, a vigorar entre 1 de Janeiro a 31 de Março de 2013.

Sem comentários: