quarta-feira, 14 de março de 2012

Novo secretário de Estado da Energia vem da ERSE

Artur Trindade sucede a Henrique Gomes no cargo de secretário de Estado da Energia. Artur Trindade, de 41 anos, foi director da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), na direcção de Custos e Proveitos, onde são calculados os custos de electricidade e do gás e de onde emanam as decisões do regulador em relação às tarifas pagas tanto aos produtores, como as infraestruturas (REN), como os consumidores, industriais e domésticos, segundo a Lusa.

Mestre em Economia pela Universidade de Kent e licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, colabora com a ERSE desde 2000, tendo-se focado, numa primeira fase, nos temas relacionados com a estrutura tarifária, eficiência energética e monitorização dos mercados retalhistas.

Henrique Gomes invocou, para a sua saída, motivos pessoas, mas hoje a leitura dos partidos de oposição e do próprio mercado é que o secretário de Estado queria resolver o problema do que chamou as rendas excessivas da EDP, que queria corrigir. Henrique Gomes quis introduzir uma taxa sobre o sistema electroprodutor, mas foi travado primeiro com o argumento que essa medida teria impacto na privatização da EDP e, depois, com o argumento de que não se alteravam contratos de forma unilateral.


Renda excessiva da EDP custa 27 euros por ano a cada família
CMEC são a fatia de leão das rendas excessivas calculadas pelo Governo.As rendas excessivas que o Governo detectou nos instrumentos conhecidos como CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), e que garantem receitas de longo prazo à EDP, estão a custar anualmente mais de 27 euros a cada família. No total, incluindo as remunerações de outros produtores de electricidade, o impacto sobre os consumidores portugueses ascende a 49 euros anuais por lar.

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