Livro Verde aconselha novas medidas nas renováveis

A União está a fazer progressos no sentido do cumprimento da meta de 20 por cento de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia em 2020, segundo o Livro Verde do Clima e da Energia da Comissão Europeia, publicado a 27 de Março.

Em 2010, a parte das renováveis na UE era de 12,7 por cento, a comparar com 8,5 por cento em 2005. Com metas nacionais juridicamente vinculativas, o crescimento acentuou-se, mas tem de chegar à média anual de 6,3 por cento para cumprir a meta geral de 2020. A parte das renováveis nos transportes chegou a 4,7 por cento em 2010, a comparar com os escassos 1,2 por cento de 2005. 

No sector de aquecimento e arrefecimento, a parte da energia de fontes renováveis continua a crescer, devendo sensivelmente duplicar em 2020. O Livro Verde considera, no entanto, que serão necessárias novas medidas para que, na sua maior parte, os Estados-Membros alcancem as respetivas metas em 2020, em reflexo da regressão dos regimes de apoio e de um acesso mais difícil ao financiamento, no contexto da crise económica.

Fonte: AmbienteOnline

PNAEE estima benefícios económicos de 410 milhões em 2016

A Estratégia para a Eficiência Energética (PNAEE) 2016 foi, segundo o Governo, adaptada à realidade nacional, com uma readequação do objectivos, através de uma redução dos incentivos financeiros. A estimativa de poupança induzida pelo PNAEE até 2016 é de 1501 tep, correspondente a uma redução do consumo energético de 8,2 por cento, perto da media europeia de nove por cento. 

Relativamente a fontes de financiamento, o plano vai ser executado através de medidas regulatórias, como a imposição de penalidades sobre equipamentos ineficientes, obrigatoriedade de etiquetagem energética e mecanismos de diferenciação fiscal, como o Fundo de Eficiência Energética e o Fundo de Apoio à Inovação. Os benefícios económicos resultantes das economias de energia e redução das emissões associadas têm um impacto para o País em 410 milhões de euros, e, em 2020, um impacto de quase 855 milhões de euros.

A área de residencial e serviços trata-se, segundo o documento, de uma área muito sensível para o sucesso da implementação do PNAEE, já que representou, em 2011, cerca de 28 por cento do consumo de energia final em Portugal. Para além dos equipamentos abrangidos actualmente pela rotulagem energética, estão previstas medidas de desincentivo à aquisição de equipamentos ineficientes. O isolamento e a iluminação são outros dos pontos centrais. No solar térmico residencial, o objectivo é ter 800 mil m2 de colectores instalados e operacionais até 2016.

Fonte: AmbienteOnline

Dias Europeus do Sol em Sintra

As escolas sintrenses D. Carlos I, EB1 n.º 1 e EB1 n.º2 de Mira Sintra, celebrarão os Dias Europeus do Sol nos próximos dias 15, 16 e 17 de Maio.

A AMES procedeu à inscrição destes eventos, "D. Carlos I ao Sol"(15 e 16 de Maio) e "Mira Sintra ao Sol II"(17 de Maio), na Plataforma do Projecto, coordenado pelo 5º ano consecutivo pela Apisolar e comparticipado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Intelligent Energy Europe, que visa sensibilizar e promover a utilização de Energia Solar em cada Estado Membro junto da Sociedade Civil.

Em 2013, os Dias Europeus do Sol realizam-se de 1 a 19 de Maio e a APISOLAR assume a promoção do evento e da instituição no website dos Dias Europeus do Sol e a disponibilização dos Kits de Comunicação para a realização do mesmo.  

Sexta-feira é dia de andar de bicicleta

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) quer que os portugueses se comprometam a utilizar este meio de transporte um dia por semana durante todo o ano de 2013. A iniciativa “Sexta de Bicicleta” arranca esta sexta-feira e tem subjacente a ideia de que “grandes mudanças nos nossos hábitos conseguem-se muitas vezes através de pequenas mudanças”.

O plano, diz-se na página da iniciativa na Internet, é simples. “Em cada sexta feira de 2013 levamos a bicicleta connosco”, seja “para o trabalho, para a universidade, para as compras, para o jardim ou para o café com amigos ao fim do dia”. Foto: ADRIANO MIRANDA

O convite dirige-se não só a quem já pedala regulamente, mas também a quem estava à espera de um pretexto para começar a fazê-lo.

Fonte: Ecosfera

Sistema inovador para limpar oceanos

O Ocean Clean Up é uma plataforma flutuante que se move pelo oceano e que se alia ao ambiente para conseguir eliminar quase por completo um problema que afecta gravemente a vida marinha. Os plásticos acumulados pela força dos cinco grandes sistemas de correntes marítimas rotativas do mundo são o alvo de Boyan Slat. O jovem de Delft, cidade dos Países Baixos, não se limitou a desenhar um conceito, como também pensou em juntar a proteção ambiental à própria energia fornecida pela natureza.

O Ocean Clean Up é uma plataforma completamente autossustentável que combina as tecnologias com o ambiente e que se alimenta através de sistemas de produção de energia solar, das correntes e das ondas.

Para além do benefício económico, Slat refere que não agir a favor do combate à poluição poderá "custar mais aos Governos, companhias e pessoas" que ficam prejudicadas todos os anos com "a diminuição dos números de turistas, danos em embarcações e limpezas ineficientes das praias".

O Ocean Clean Up já foi distinguido com vários prémios e foi apresentado numa conferência de TED Talk, em Delft, o ano passado. Boyan Slat conta hoje com 50 engenheiros, modeladores, especialistas externos e estudantes a trabalhar no desenvolvimento deste projeto.

Fonte: Boas Notícias

Dias Europeus do Sol

A APISOLAR coordena pelo 5º ano consecutivo os Dias Europeus do Sol. Este projecto, comparticipado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Intelligent Energy Europe, visa sensibilizar e promover a utilização de Energia Solar em cada Estado Membro junto da Sociedade Civil.

Em 2013, os Dias Europeus do Sol realizam-se de 1 a 19 de Maio e a APISOLAR assume a promoção do evento e da instituição no website dos Dias Europeus do Sol e a disponibilização dos Kits de Comunicação para a realização do mesmo.  Inscreva o seu evento solar até 12 de Abril aqui. 

Projecto Cloogy Kit Home - últimas inscrições

A Agência Municipal de Energia de Sintra desenvolve, em parceria com a ADENE – Agência para a Energia, o Projecto “Cloogy Kit Home”, na sequência do estabelecimento de Protocolo no passado dia 27 de Fevereiro.

O Cloogy Home é um dispositivo que permite medir o consumo energético de uma habitação ou estabelecimento de forma centralizada ou a partir de tomadas individuais, sendo a informação recolhida num smartmeter instalado no quadro eléctrico, e disponibilizada aos utilizadores em tempo real através da internet e de aplicações móveis, para a respectiva monitorização. Este dispositivo fornecerá sugestões online com o intuito de incutir alterações comportamentais para a poupança no consumo energético. 

Nesta última fase estão ainda abertas as últimas inscrições de acordo com o stock existente. Recorde-se que este Projecto não tem custos associados para as famílias que dele beneficiarem, prevendo-se o acompanhamento dos consumos energéticos durante um ano, com vista ao estabelecimento de um caso de estudo de diminuição na factura energética, e que as condições necessárias para adesão ao mesmo são:

• Abastecimento eléctrico da habitação em baixa tensão, com potência até 13,8 kVA;
• Quadro monofásico;
• Ligação fixa à internet e um router wireless (o sistema Cloogy não suporta internet 3G por banda móvel) na residência; 

As colaborações que serão solicitadas às famílias são:

• Autorizar o acesso dos técnicos do projecto aos dados recolhidos pelo equipamento, permitindo a sua análise confidencial para estabelecimento dos resultados do projecto; 
• Fornecer as facturas de consumo de electricidade da fracção em questão relativas aos 12 meses anteriores à implementação do Cloogy; 
• Assegurar a permanência do contador inteligente, ligado ao contador eléctrico e em pleno funcionamento, durante pelo menos 1 ano a contar da data da instalação;
• Colaborar com a equipa do projecto através do preenchimento de questionários de feedback e da execução de tarefas, de carácter voluntário, para a redução de consumos eléctricos e avaliação do projecto.

Se residir em Sintra, verificar as condições necessárias e tiver interesse em participar, inscreva-se através do email geral@ames.pt com a seguinte informação:

• Nome
• Freguesia de residência
• Contacto (telef./telem.)
• Tipo de residência (moradia/apartamento)
• Tipologia de habitação (T1/T2…)
• Potência contratada (menor que 13,8 kVA)

Produção renovável abastece 70% do consumo nacional de electricidade no 1.º trimestre

A produção de electricidade a partir de fontes renováveis permitiu abastecer cerca de 70% do consumo no primeiro trimestre deste ano, devido à existência de condições meteorológicas favoráveis à produção hidráulica e eólica, de acordo com a REN.

Imagem: REN

Entre Janeiro e Março, a produção hidráulica aumentou 312% face ao ano anterior e abasteceu 37% do consumo, enquanto a produção eólica aumentou 60% no mesmo período e abasteceu 27% do consumo, de acordo com os dados da gestora das redes energéticas.

Estas duas fontes de energia são as que têm mais peso na produção de origem renovável, que quase duplicou no primeiro trimestre, depois de, em 2012, ter representado apenas 37% do consumo. O regime eólico ocorrido neste trimestre - 36% acima da média - foi o mais elevado de sempre, segundo os dados recolhidos pela REN.

No primeiro trimestre de 2013, o consumo de energia eléctrica caiu 2,3% face ao período homólogo, valor que baixa para os 0,4% com a correcção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis. O ano de 2012 foi o segundo consecutivo de redução dos consumos, acumulando uma quebra de 6% face ao máximo ocorrido em 2010 e situando-se ao nível de 2006.

A produção das centrais térmicas a carvão e gás natural caiu 29% e 44% respectivamente no primeiro trimestre, em relação ao período homólogo. Entre Janeiro e Março, o sistema português manteve-se exportador ao longo do trimestre, tendo vendido ao exterior o equivalente a 6% do consumo nacional.

Fonte: Ecosfera

Alqueva quase ao nível de pleno armazenamento

A barragem de Alqueva está a fazer, desde a noite de ontem, descargas controladas, depois de ter praticamente atingido a sua capacidade máxima de armazenamento. A cota de enchimento chegou aos 151,98 metros, apenas dois centímetros abaixo do nível de pleno armazenamento, que é de 152 metros.

Segundo a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), foi iniciada “uma operação de descargas controladas através de dois descarregadores, um de meio fundo e um de superfície”, segundo um comunicado. 

Foto: RAQUEL ESPERANÇA

Às 12h desta segunda-feira, o débito total da barragem de Alqueva era de 2400 metros cúbicos por segundo, um volume de descarga que corresponde a 800 metros cúbicos por segundo das duas centrais hidroelétricas e 1600 metros cúbicos por segundo nos dois descarregadores, registando-se “uma tendência para uma ligeira descida do nível de armazenamento”. A barragem de Pedrógão, localizada 23 quilómetros a jusante de Alqueva, também se encontra a libertar caudal. 

Fonte: Ecosfera

Microgeração Cemitério de Queluz - resultados 2012

No âmbito do Plano de Actividades estabelecido com a Junta de Freguesia de Quleuz para 2013, a AMES analisou a produção durante 2012 da unidade de microgeração instalada no terreno adjacente ao Cemitério de Queluz, comparando-a com o período homólogo de 2011. 

Resultados

Pelo gráfico seguinte, podemos verificar que a unidade de Microgeração do Cemitério de Queluz produziu, em 2012, 5336 kWh, um valor cerca de 2% superior a 2011.

Tabela 1: Produção (kWh) em 2011 e 2012. 

Em 2012, a produção atingiu o seu máximo em Julho, com 590 kWh, e o mínimo em Dezembro, com 223 kWh.

Gráfico 1: Produção (kWh) em 2011 e 2012.

Conclusões

O facto de o saldo associado à diferença entre consumo e produção durante o ano de 2012 ter sido positivo permitiu à Junta de Freguesia anular as despesas com o consumo de energia eléctrica nas instalações do Cemitério.

A produção durante o ano de 2012 permitiu um rendimento financeiro bruto de aproximadamente 4040 €,  cerca de 18% superior a 2011 e 13,5% acima dos valores estimados pelo estudo prévio à instalação. 

Apesar do aumento na produção de 2011 para 2012, também no consumo ocorreu um aumento (cerca de 3%, 5705 e 5526 kWh respectivamente), o que, associado ao aumento do IVA, levou a uma diminuição de cerca de 0,5% no crédito que a Junta de Freguesia de Queluz recebeu referente à diferença entre a produção e consumo durante 2012 (cerca de 12 €).

ERSE propõe compensação de sete milhões a clientes da EDP

A auditoria independente pedida pela Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE) às desconformidades nos contadores eléctricos aponta para a existência de várias falhas no sistema, pelo que a entidade propôs uma compensação aos clientes da EDP com tarifas bi-horária e tri-horárias no valor global de sete milhões de euros.

Nos moldes propostos, que terão ainda de ser aprovados no Conselho Tarifário, a compensação  deverá ser paga pela EDP Distribuição aos clientes de forma automática. 

O comunicado da ERSE refere ainda que a compensação é complementar  “à prevista e concretizada no âmbito da Directiva nº10/2012 de 5 de Julho de 2012, no valor global de cerca de quatro milhões de euros”.

A actual proposta da ERSE varia em função da potência contratada e entre um mínimo de três euros e um máximo de 35,40 euros. A  auditoria externa e independente  foi pedida pela ERSE na sequência dos problemas de reparametrização incorre ta de contadores e de precisão insuficiente do relógio de uma série determinada de contadores, identificadas em final de 2011 e 2012, e  que afectaram, respectivamente, cerca de 85 milhares e 22 milhares de consumidores. A proposta da ERSE terá de ser aprovada no Conselho Tarifário, onde estão representados os consumidores e as empresas do sector.

Fonte: Público

Dia Mundial da Água

O dia 22 de Março é celebrado por todo como o planeta o Dia Mundial da Água desde 1993. A data pretende relembrar o papel fulcral dos recursos hídricos para a vida na Terra e, consequentemente, a importância da sua conservação, e este ano é dedicada à Cooperação Internacional pela água.

Em 2013, que corresponde ao Ano Internacional da Cooperação pela Água, o dia 22 de março relembra a importância da cooperação no que diz respeito à água, para a promoção da paz, prosperidade e desenvolvimento sustentável.

“A água é central para o bem-estar das pessoas e do planeta” refere Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU. “Temos de trabalhar em conjunto para proteger e gerir de forma cuidadosa este recurso frágil e limitado”.

Fonte: Naturlink

Portugal gasta 220 litros de água por pessoa por dia

A captação média diária de água em Portugal continental foi de 220 litros por pessoa em 2011, segundo dados de um estudo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) apresentados esta sexta-feira, Dia Mundial da Água. O estudo envolveu as 386 entidades que gerem os serviços de água e resíduos em Portugal continental. O indicador de água controlada que revela boa qualidade mostrou melhorias em 2011, com uma subida para 98%, em comparação com os 50% registados em 1993.

Placar publicitário no Peru transforma humidade em água potável

Uma universidade e uma agência publicitária desenvolveram um placar que transforma humidade em água e colocaram-no numa zona seca perto dos Andes. O placar de 15 metros já produziu 9000 litros de água.  

A 80 quilómetros a sul de Lima, no Peru, foi instalado um placar publicitário que retém e filtra a humidade do ar que converte em água. Todos os dias este placar produz 96 litros de água que abastecem a população local sem acesso a água potável naquela região seca do Peru.

Dia Internacional das Florestas

Celebra-se amanhã, 21 de Março, o Dia Internacional das Florestas, deliberado pelas Nações Unidas numa Resolução de Novembro de 2012.

Esta decisão, que teve como ponto de partida os sucessos alcançados com o Ano Internacional das Florestas 2011, assume como objetivo principal garantir que as gerações futuras continuarão a beneficiar dos múltiplos serviços e produtos que devemos a todos os tipos de florestas, defendendo para tal um incessante empenho na gestão sustentável das florestas, em paralelo com um continuado esforço de conservação e ordenamento dos espaços florestais naturais.

Fonte: ICNF

Comunicado PPEC 2013-2014

Estão abertas até 15 de maio de 2013 as candidaturas ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) 2013-2014.

Promoção de novas tecnologias e aspetos a valorizar pela ERSE

No âmbito do PPEC promovem-se medidas tangíveis e intangíveis. As medidas tangíveis consistem na instalação de equipamento com um nível de eficiência superior ao standard de mercado, conseguindo-se assim reduções de consumo mensuráveis. As medidas intangíveis consistem na disseminação de informação acerca de boas práticas no uso eficiente de energia elétrica, visando promover mudanças de comportamentos.

Com o objetivo de orientar os promotores na preparação de candidaturas, apresentam-se em seguida as tecnologias e aspetos valorizados pela ERSE na avaliação das candidaturas.

• Iluminação
• Equipamentos eficientes
• Sistemas de aquecimento
• Sistemas de gestão de consumo
• Implementação de recomendações de certificação e auditorias energéticas
• Estado
• Consumidores vulneráveis 
• Comportamentos

Orçamento do PPEC 2013-2014

O orçamento do PPEC 2013-2014 é 11,5 milhões de Euros/ano. A repartição orçamental aprovada através de despacho do membro do Governo responsável pela área de energia.

Crise no mercado do CO2 fecha empresas portuguesas do sector

O colapso do mercado de carbono na Europa está a colocar as empresas portuguesas do sector em grandes dificuldades. Algumas já fecharam, outras sobrevivem apenas à custa de clientes no exterior, investimentos que prometiam lucros certos desvalorizaram-se a pique. E ninguém antevê uma solução fácil para o que parecia ser um bom negócio há uns anos, mas agora está nitidamente a sucumbir às circunstâncias.                  
                                                                                                 
                                                                                                                                                                                                                Foto: DIMITAR DILKOFF/AFP

Por trás da actual situação está a queda abissal no preço das licenças de emissão de dióxido de carbono (CO2), obrigatórias para grande parte da indústria europeia. O direito de lançar uma tonelada de CO2 para atmosfera, que chegou a custar quase 30 euros em 2008, foi transaccionado por menos de três euros em Janeiro passado. Na última semana, esteve em torno dos quatro euros.

"O mercado de carbono está praticamente morto e não há grandes condições de o reavivar", diz Gonçalo Cavalheiro, da Caos, empresa com forte aposta na área climática. Não é das mais afectadas pela crise, mas a situação está complicada para todos. Elaboração de estratégias climáticas, compra e venda de licenças e compensações de emissões constituíam um mercado promissor que agora está em baixo.

Para alguns, as mazelas do mercado do carbono não têm a ver com o sistema em si. "Vejo isto muito mais como um problema da crise económica do que algo específico da área das alterações climáticas", opina Catarina Vazão, da empresa Ecoprogresso.

Soluções só a prazo

A Comissão Europeia quer fazer mudanças. No imediato, propõe congelar durante os primeiros três anos da terceira fase do comércio europeu de emissões, que começa agora em 2013, a venda de licenças equivalentes a 900 milhões de toneladas de CO2, que sobraram da fase anterior (2008-2012), e que regressarão ao mercado depois.

Outra das hipóteses é aumentar o compromisso europeu de redução de emissões de 20% para 30% até 2020. Mas uma iniciativa unilateral nesta altura tem poucas pernas para andar. Os combustíveis fósseis estão em força, com o avanço da exploração de gás de xisto nos EUA, em detrimento do carvão, que por isso está a inundar o mercado noutras partes do mundo.

Fonte: Público

Projecto Mira Sintra - Um Bairro Sustentável - Resultados Microgeração

No âmbito do Projecto "Mira Sintra - Um Bairro Sustentável", a AMES acompanha o comportamento das unidades de microgeração instaladas nos Edifícios 1, 2, 3, 4 e 5 do condomínio Timor Lorosae. 

Assim, a análise ao consumo e produção de energia nos edifícios durante 2012 permite verificar que:

• A produção total durante o ano de 2012 foi de 6405 (Edifício 1), 6280 (Edifício 2), 7117 (Edifício 3), 6888 (Edifício 4) e 6717 kWh (Edifício 5), totalizando 33 458 kWh.
• Todas as unidades atingiram, em 2012, resultados acima dos valores previstos (11, 9, 23, 19 e 16% respectivamente). 
• O Edifício 3 registou a maior produção com 7117 kWh mas também o maior consumo (4917 kWh). Já o edifício 2 registou a menor produção (6280 kWh) e o segundo maior consumo de energia (4754 kWh).
• Apenas o edifício 4 conseguiu não só anular as despesas com consumo, como obter um lucro de cerca de 13 €, muito contribuindo para isso o facto de ter registado o menor consumo de energia (3453 kWh).

A produção total das cinco unidades de microgeração fotovoltaica de aproximadamente 33.400 kWh permitiu que fossem evitadas cerca de 14,5 toneladas de CO2 equivalente, contribuindo para a meta nacional de redução de emissões estabelecida no Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).

PNAEE vai apostar em «medidas tangíveis»

O novo documento do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), aprovado em conselho de ministros, vai ser sobretudo dedicado a «medidas tangíveis», nas palavras de Pedro Cabral, director geral de Energia e Geologia. O responsável esteve presente na 15ª Conferência da COGEN Portugal, no Porto, na qual falou sobre o cenário actual da política energética nacional.

«Vamos apostar mais nas medidas tangíveis, fáceis de monitorizar», sublinhou o director-geral. Em contrapartida, as questões comportamentais serão menos importantes à luz do novo PNAEE. Por outro lado, a tónica da tutela assentará na adopção de medidas de eficiência energética com comprovada racionalidade económica de custo/benefício, adiantou ainda.

Já sobre o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis (PNAER), também aprovado no mesmo conselho de ministros, o responsável garantiu que serão cumpridas as metas de 31 por cento de energia eléctrica renovável. «Não há descontinuidade» das fontes de energia renovável, argumentou, preferindo destacar que haverá um «ajuste em função da racionalidade económica». E adiantou: «a previsão é que se atinja 59 por cento de electricidade renovável em 2020».

Fonte: AmbienteOnline

Produção eléctrica renovável cai 17%

O total da potência instalada renovável atingiu 10 836 MW, no final de 2012. Segundo as estatísticas publicadas esta terça-feira pela Direcção Geral de Energia e Geologia, o aumento da potência instalada, relativamente ao mês de Novembro, deveu-se fundamentalmente ao reforço de potência em centrais eólicas e fotovoltaicas. Ainda assim, a produção de energia eléctrica a partir de fontes de energia renovável registou uma quebra de 17 por cento, relativamente a 2011. A quebra de 46 por cento na hídrica foi o que mais peso para o resultado final. No mesmo período, a produção eólica subiu 11 por cento e a fotovoltaica 36 por cento.          Foto: Pedro Cunha (Público)

Fonte: AmbienteOnline

Governo revê em baixa o crescimento das renováveis até 2020

O Governo aprovou nesta quinta-feira a revisão dos planos que estabelecem metas no que toca à eficiência energética e às energias renováveis, revendo em baixa o crescimento das fontes renováveis até 2020. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis é redefinido “em função do cenário actual de excesso de oferta de produção de electricidade decorrente de uma redução da procura, de forma a adequar e a mitigar os custos inerentes”.

Na práctica, o Governo reviu em baixa o crescimento das renováveis até 2020, o que se sentirá sobretudo na produção de energia, a partir do vento e do sol, passando dos anteriores 6,8 gigawatts (gw) e 1,5gw previstos pelo anterior Governo para 5,3gw e 0,55gw, respectivamente.

Fonte: Público

Governo lança Eco.AP

Passados mais de dois anos e dois executivos governamentais, o programa de eficiência energética na Administração Pública Eco.AP foi finalmente lançado. Através da Portaria n.º 60/2013, a tutela publicou a peça legislativa que faltava para o arranque efectivo do programa: o caderno de encargos com responsabilidades para ambas as partes, entidades públicas contratantes e empresas de serviços energéticos (ESE). Os concursos serão lançados ainda este ano.

O programa assenta numa fase piloto que abrange, até 2015, cerca de 300 edifícios e mais de 750 GWh de energia, segundo contas da tutela. Prevê-se que os primeiros concursos, a serem lançados este ano, abranjam 30 edifícios ou equipamentos públicos.

Entre os vários requisitos de contratação estabelecidos, a nova portaria, publicada a 05 de Fevereiro, prevê um prazo máximo de 16 anos para os contratos estabelecidos. A excepção é feita nos contratos que estabelecem, além de medidas de eficiência energética, a produção de energia através de fontes renováveis. Nestes casos, o tecto temporal máximo do contrato passa a ser de 20 anos. Além disso, as empresas de serviços energéticos não podem demorar mais de um ano a implementar as medidas de eficiência energética constantes no contrato.

Assente num modelo em que os encargos iniciais ficam a cargo das ESE, depois remuneradas em função das poupanças na factura energética, a legislação reforça que «todos os riscos técnicos e financeiros inerentes às Medidas de Melhoria da Eficiência Energética previstas na proposta, a conceber e a implementar durante o prazo de execução do Contrato, e respectivos resultados, são assumidos pelo Co-contratante [ESE]».Aqui se inserem, por exemplo, os custos com testes e ensaios de cada uma das medidas, que deverão ser inteiramente assumidos pela empresa contratada. A ESE ficará depois com a remuneração prevista pela poupança energética, em fórmula de cálculo publicada agora como anexo à portaria, deduzindo-se a poupança mínima e partilhada para a entidade pública decidida no contrato. Os valores por kWh vão ser revistos anualmente.

Fonte: AmbienteOnline

Governo revê em baixa o crescimento das renováveis até 2020

O Governo aprovou a revisão dos planos que estabelecem metas no que toca à eficiência energética e às energias renováveis, revendo em baixa o crescimento das fontes renováveis até 2020.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, o Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis é redefinido "em função do cenário actual de excesso de oferta de produção de electricidade decorrente de uma redução da procura, de forma a adequar e a mitigar os custos inerentes".

Na prática, o Governo reviu em baixa o crescimento das renováveis até 2020, o que se sentirá sobretudo na produção de energia, a partir do vento e do sol, passando dos anteriores 6,8 gigawatts (GW) e 1,5GW previstos pelo anterior Governo para 5,3GW e 0,55GW, respetivamente.

O Governo explica que "mantém a aposta nas fontes de energia renovável muito relevantes na promoção de um 'mix' energético equilibrado, que reforce a segurança de abastecimento e diminua o risco da variabilidade do preço de determinadas 'commodities' e respetivas implicações na fatura energética nacional".

Por seu lado, o principal objectivo da revisão do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética 2013-2016 é "projectar novas ações e metas para 2016, integrando as preocupações relativas à redução de energia primária para o horizonte de 2020, constantes da diretiva comunitária relativa à eficiência energética".

Fonte: Jornal de Negócios